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ESCOLA
ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DR TERCÍLIO TEIXEIRA DA CRUZ - TACIMA-PB
Edital de Chamada Pública nº. 01/2013
O Conselho da
E.E.E.F.e MÉDIO DR. TERCÍLIO TEIXEIRA DA CRUZ, pessoa jurídica de direito, com
sede à Rua 31 de Março, nº. 552, inscrita no CNPJ sob nº. 01.686.274/0001-49, representada
neste ato pelo (a) Presidente (a), o (a) Senhor (a) LOURELTA BASILIO FRAZÃO, no
uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 21, da
Resolução/CD/FNDE nº. 38, de 16/07/2009, torna público para conhecimento dos
interessados, que está realizando aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento
do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, E.E.E.F. E Médio Dr. Tercílio
Teixeira Da Cruz, durante o período de 24 à 31 de janeiro de 2013 , com
finalidade de apresentar Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar para Alimentação Escolar e habilitação dos fornecedores.
- Para o processo de habilitação os fornecedores da Agricultura Familiar deverão entregar ao ( Conselho Escolar) os documentos prescritos nos § 2º e § 3º , do art. 22 da Resolução/ CD/FNDE nº. 38, de 16/07/2009.
1.1 –
Os Grupos Informais de Agricultores Familiares
deverão entregar:
a)
– prova de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF);
b)
_ cópia da Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP
principal, ou extrato da DAP, de cada Agricultor Familiar participante;
c)
Projeto de Vida de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar para Alimentação Escolar, elaborado conjuntamente entre o Grupo Informal
e a Entidade Articuladora e assinado por todos os Agricultores Familiares
participantes;
d)
Prova de atendimento de requisitos previstos em lei
especifica, quando for o caso.
1.2
_ Os grupos Formais da Agricultura Familiar e de
Empreendedores familiares Rurais constituídas em COOPERATIVAS e ASSOCIAÇÕES
deverão entregar:
a)
prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa
Jurídica (CNPJ);
b)
cópia da Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP Jurídica
para associações e cooperativas;
c)
cópias das certidões negativas junto ao INSS, FGTS,
Receita Federal e Divida Ativa da União;
d)
cópias do estatuto e ata de posse atual diretoria da
entidade registrada na Junta Comercial, no caso de cooperativas, ou Cartório de
Registro Civil de Pessoas Jurídicas, no caso de associações.No caso de
empreendimentos familiares, deverá ser apresentada cópia do Contrato Social,
registrado em Cartório de Registro Civil de Pessoa Jurídica;
e)
Projeto de Venda de gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar para Alimentação Escolar;
f)
Prova de atendimento de requisitos previstos em lei
especial, quando for o caso.
2._ O limite individual de venda do
Agricultor Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a alimentação
escolar deverá respeitar o valor máximo
de R$ 9.000,00(nove mil reais), por DAP por ano, conforme disciplinado no art.
24 da Resolução CD/FNDE nº 38, de 16/07/2009.
3._Gêneros
alimentícios a serem adquiridos para alimentação escolar:
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Item
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Gêneros/Especificações
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Unidade
De
Medida
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Quantidade
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01
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Acerola. Madura in natura.
Embalagem: saco plástico.Entregar conforme solicitação.
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Kg
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460
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02
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Iogurte , bebida láctea com
sabores de inspeção sanitária
embaladas em sacos de 01 litro.
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L
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2.220
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03
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Cebola de boa qualidade,
sem lesões de origens físicas ou mecânicas
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kg
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345
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04
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Cenoura de boa qualidade,
sem lesões de origens físicas ou mecânicas
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kg
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180
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05
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Coentro hortaliça
classificada como verdura cor verde fresca
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Kg
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80
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06
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Frango. Tipo: granja
congelado, sem cabeça, pé e miúdos. Unid.01 kg. Embalagens acondicionados em
embalagens plásticas individuais. Entregar: conforme solicitação.
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Kg
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400
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07
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Alho roxo, íntegro.
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Kg
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45
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08
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Batata inglesa , média in
natura,integro, livres de sujidades.Embalagem:
saco plástico.Entregar conforme solicitação.
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Kg
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180
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09
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Goiaba de boa qualidade, íntegros, livre de sujidades,
acondicionados em saco plástico.Entregar conforme solicitação.
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Kg
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460
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10
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Tomate aspecto globoso, cor
vermelha, classificada como legume, graúda, de polpa firme e intacta, isento
de enfermidades de boa qualidade.
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kg
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800
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11
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Maracujá, maduro, in natura, íntegros, livre de sujidades
acondicionadas em saco plástico. Entregar conforme solicitação.
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kg
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460
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12
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Batata doce,raiz in natura, sem sujidades e íntegras
|
kg
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800
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4._ As
amostras dos produtos deverão ser entregues até o dia 01 de fevereiro de 2013, até às 17h, na
E.E.E.F. e Médio Dr. Tercílio Teixeira da Cruz, maiores informações na Rua 31
de Março nº. 582, Tacima-pb, pelos telefones 3378-1080 ou 8119-2186, no horário
das 8h às 17h. As especificações e as quantidades dos produtos estarão disponíveis
nas Escolas e na Gerência Regional de Ensino.
5._ Os
gêneros alimentícios deverão ser entregues na E.E.E.F. e Médio Dr. Tercílio
Teixeira da Cruz, situada na Rua 31 de Março, nº. 582, Tacima-pb.
6._ A
aquisição dos gêneros alimentícios será formalizada através de um Contrato de
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação
Escolar.
Tacima,
23 de janeiro de 2013.
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EDILZA ESMERINDA DE SOUSA NASCIMENTO
Diretora Escolar
Matrícula 170.552-1
